“O Orçamento de Estado e as Instituições Democráticas” – 9 de fevereiro 18H

Esta Conferência (creditada como Ação de Curta Duração pelo Centro de Formação da APROCES) é organizada pela APROCES e integra-se no Ciclo de Conferências Desafios da Sociedade Portuguesa.

Com este ciclo pretendemos abordar alguns dos temas da atualidade que cativam a atenção dos alunos uma vez que são vistos e falados nos órgãos de comunicação social e que, além disso, fazem parte da cidadania e participação democrática.

Nesse sentido, um assunto atual e incontornável prende-se com a não aprovação do Orçamento de Estado e a convocação de eleições pelo Presidente da República, das quais surgirá um novo quadro parlamentar.

Nesta conferência, intitulada O Orçamento de Estado e as Instituições Democráticas procuraremos:

1. Compreender a caracterização geral do sistema orçamental português e do processo orçamental;
2. Compreender a relação do orçamento (como instrumento de política económica) com as instituições democráticas: o papel da Assembleia da República e do Tribunal de Contas;
3. Entender a condução política da elaboração, apresentação e discussão do orçamento do estado.

Para mais informações aceda em https://www.aproces.org/ciclo-de-conferencias-desafios-da-sociedade-portuguesa/

Para se inscrever clique em https://www.aproces.org/wp-content/uploads/2022/01/Plano-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-2022-14-Jan.pdf