Importante – Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março – Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência
Decreto-Lei n.º 23/2024, de 19 de março – Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Importante para o Grupo 430: Ensino de Economia e de Contabilidade: 120 créditos no conjunto das duas áreas disciplinares e nenhuma com menos de 30 créditos.