Relatório sobre o processo de autonomia e flexibilidade curricular
No âmbito do processo de autonomia e flexibilidade curricular foi publicado o Relatório de “Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da aplicação, a nível nacional, dos Decretos-Leis n.ºs 54 e 55/2018, ambos de 6 de julho, relativamente ao ano letivo de 2020/2021”.